O eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que visa coletar, numa plataforma eletr\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es. De cunho trabalhista, previdenci\u00e1rio, fiscal e tribut\u00e1ria decorrentes da rela\u00e7\u00e3o do trabalho. Entre a empresa e o trabalhador, com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
O eSocial tem objetivo estabelecer com que passem a ser prestadas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rias e fiscais. Relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra onerosa, com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Tamb\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e de rendimentos pagos por si sujeitos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte.<\/p>\n
Est\u00e3o obrigados a utilizar o eSocial todos os empregadores. Inclusive o dom\u00e9stico, a cooperativa, a associa\u00e7\u00e3o ou a entidade de qualquer natureza. O contribuinte individual em rela\u00e7\u00e3o a trabalhadores que lhe prestem servi\u00e7o.<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas semanas devem ser divulgados o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial com o layout vers\u00e3o 1.2. E o Manual de especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos arquivos .xml para envio das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas das empresas para o governo.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica (Fenainfo) que em contato com o coordenador geral de Sistemas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Daniel Belmiro, e o representante do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Jos\u00e9 Alberto Maia. Seis meses depois da divulga\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o do layout dever\u00e1 ser disponibilizado o acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do eSocial. As empresas, por sua vez, dever\u00e3o iniciar os envios respeitando a nova obrigatoriedade a partir de 2015, j\u00e1 que a previs\u00e3o \u00e9 que isso s\u00f3 ocorra seis meses ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o do ambiente de testes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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