No caso de empresas que\nabrem v\u00e1rias filiais ao mesmo tempo, era necess\u00e1rio ir \u00e0s juntas comerciais de\nv\u00e1rias cidades para fazer o registro, o que gerava custos com processos,\ndeslocamentos, despachantes e log\u00edstica. Agora, bastar\u00e1 o empres\u00e1rio esperar a\naprova\u00e7\u00e3o do registro na sede da matriz para ter o registro liberado em todas\nas localidades das filiais. O processo tamb\u00e9m passa a ser autom\u00e1tico para\naltera\u00e7\u00f5es no registro, transfer\u00eancias de sede e extin\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito\ninterestadual. <\/p>\n\n\n\n
A troca de informa\u00e7\u00f5es\nentre as juntas comerciais e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos se dar\u00e1 por meio da\nmoderniza\u00e7\u00e3o da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o\nde Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim). O procedimento foi regulamentado com a\nInstru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 66, publicada em 7 de agosto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das juntas comerciais,\na moderniza\u00e7\u00e3o envolve a Receita Federal, principal gestora do Portal Redesim;\no Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), respons\u00e1vel por criar a\ninfraestrutura para a integra\u00e7\u00e3o dos dados, e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s\nMicro e Pequenas Empresas (Sebrae), que deu apoio financeiro e entrou com\nconhecimento no processo de abertura de empresas.<\/p>\n\n\n\n
Na solenidade de lan\u00e7amento\ndo novo sistema, o secret\u00e1rio especial da Secretaria Especial de\nDesburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo\nUebel, disse que o governo est\u00e1 comprometido em usar a tecnologia para reduzir\na burocracia. Segundo ele, a nova Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, aliada \u00e0\ndigitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, est\u00e1 melhorando a vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos de pensar o futuro,\ntemos novos desafios na simplifica\u00e7\u00e3o de abertura de novos neg\u00f3cios e redu\u00e7\u00e3o\ndo tempo. Estamos empreendendo a transforma\u00e7\u00e3o digital em favor dos\nbrasileiros. Aproveitando a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, estamos criando\ncondi\u00e7\u00f5es para que isso seja f\u00e1cil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial de\nModerniza\u00e7\u00e3o do Estado da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9\nRicardo da Veiga, disse que o governo est\u00e1 reduzindo o peso do Estado para\nfacilitar o empreendedorismo e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cO cidad\u00e3o\nest\u00e1 olhando para um governo que, historicamente, era pesado. Chegou-se a um\nponto de muita dificuldade para empreender. Somos parceiros de uma jornada que\nvisava a desatar esses n\u00f3s. Deixar o Estado mais leve, melhorando o ambiente de\nneg\u00f3cios. \u00c9 necess\u00e1rio limpar o trilho para que o desenvolvimento aconte\u00e7a\u201d,\ndeclarou.<\/p>\n\n\n\n
Diretora Executiva do\nInstituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Fab\u00edola Xavier ressaltou que o\ncom\u00e9rcio ser\u00e1 um dos principais beneficiados pela rapidez na abertura de\nfiliais. \u201cA integra\u00e7\u00e3o das juntas comerciais \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. Abrir\nempresa, transferir empresas, tudo de um mesmo lugar, vai proporcionar um ganho\nde produtividade que s\u00f3 dar\u00e1 para medir daqui a um tempo. O varejo continua\nforte, com a abertura de estabelecimentos comerciais e de centros de\ndistribui\u00e7\u00e3o no Brasil inteiro\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A Lei da Liberdade\nEcon\u00f4mica extinguiu a cobran\u00e7a de taxas para a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no\nCadastro Nacional de Empresas (CNE) e para o arquivamento dos atos de extin\u00e7\u00e3o\nde Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e de empresa de\nsociedade limitada. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o fim das taxas ajuda a\nresolver o problema de empresas que param de funcionar, mas n\u00e3o fazem a baixa\npor causa dos custos e da burocracia.<\/p>\n\n\n\n
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