Visando\nmodernizar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, o\nMinist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ou a Carteira de Trabalho Digital em substitui\u00e7\u00e3o a\nCarteira de Trabalho f\u00edsica. A nova carteira est\u00e1 dispon\u00edvel para os cidad\u00e3os\npor meio de Aplicativo para celular nas vers\u00f5es iOS, Android e Web. <\/p>\n\n\n\n
A\nnovidade traz algumas mudan\u00e7as e todo cuidado \u00e9 pouco na gest\u00e3o completa dos\ntalentos da empresa. A Building Profits traz um compilado das informa\u00e7\u00f5es mais\nimportantes sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Leia\nat\u00e9 o final e tire suas principais d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Carteira de Trabalho\nDigital:<\/p>\n\n\n\n
1. CTPS: O que mudou?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\naplicativo da CTPS existe desde 2017, contudo, ele n\u00e3o substitu\u00eda o documento\nf\u00edsico. A partir de agora, a CTPS em meio f\u00edsico n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria para a\ncontrata\u00e7\u00e3o na maioria dos casos. Para o trabalhador, basta informar o n\u00famero\ndo CPF no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Para o empregador, as informa\u00e7\u00f5es prestadas\nno eSocial substituem as anota\u00e7\u00f5es antes realizadas no documento f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n 2. O que eu fa\u00e7o com minha CTPS\nantiga? N\u00e3o vou precisar mais dela? Posso jogar fora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se\nvoc\u00ea j\u00e1 tinha a CTPS em formato f\u00edsico voc\u00ea deve guard\u00e1-la. Ela continua sendo\num documento para comprovar seu tempo de trabalho anterior. Mesmo com a\nCarteira de Trabalho Digital podendo mostrar contratos de trabalho antigos (dos\nanos oitenta, por exemplo), \u00e9 importante, nesses casos, conservar o documento\noriginal. O que muda \u00e9 que, daqui para frente, para todos os contratos de\ntrabalho (novos ou j\u00e1 existentes), todas as anota\u00e7\u00f5es (f\u00e9rias, sal\u00e1rio, etc.) ser\u00e3o\nfeitas apenas eletronicamente e voc\u00ea poder\u00e1 acompanh\u00e1-las de qualquer lugar\npelo aplicativo ou pela internet.<\/p>\n\n\n\n 3. Quem vai me contratar quer que\neu apresente a CTPS F\u00edsica. O que eu fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso\nvoc\u00ea seja contratado por um empregador que ainda n\u00e3o utiliza o eSocial, voc\u00ea\nainda vai precisar da via f\u00edsica da CTPS. Caso voc\u00ea j\u00e1 tenha uma CTPS, voc\u00ea\npode us\u00e1-la. Em pouco tempo, mesmo nesses casos, voc\u00ea poder\u00e1 usar a Carteira de\nTrabalho Digital.<\/p>\n\n\n\n 4. Quero ver minha Carteira de\nTrabalho Digital, mas n\u00e3o consigo fazer meu cadastro no gov.br e nem pelo\nAplicativo. O que eu fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos\ncasos em que voc\u00ea n\u00e3o consegue gerar a senha para acesso a Carteira de Trabalho\nDigital pelo aplicativo ou pela internet, voc\u00ea pode recorrer ao banco, nos\ncaixas eletr\u00f4nicos (Caixa ou Banco do Brasil) ou a uma das unidades do\nMinist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n 5. Fiz meu cadastro e instalei o\naplicativo, mas existem dados errados (cargo, remunera\u00e7\u00e3o, data de in\u00edcio ou\nfim do trabalho). O que eu fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para\nos contratos de trabalho mais antigos isso \u00e9 mais prov\u00e1vel de ocorrer devido \u00e0s\nposs\u00edveis diverg\u00eancias entre o registrado no papel e nas bases de dados da\n\u00e9poca. Caso seja identificado algum erro no seu cadastro, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio\ncomparecimento a uma unidade de atendimento. Os sistemas que geram os dados da\nCarteira de Trabalho Digital s\u00e3o atualizados constantemente e algumas\ninconsist\u00eancias ser\u00e3o corrigidas automaticamente. Para os outros casos, ser\u00e3o\nrealizadas campanhas para a corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Caso as inconsist\u00eancias\nsejam referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es posteriores a setembro de 2019, voc\u00ea deve\ninformar ao seu empregador da inconsist\u00eancia ou erro e solicitar que a corre\u00e7\u00e3o\nseja feita.<\/p>\n\n\n\n 6. Qual \u00e9 o n\u00famero da minha\nCarteira de Trabalho Digital? <\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9\no mesmo n\u00famero de sua inscri\u00e7\u00e3o de CPF.<\/p>\n\n\n\n 7. Sou empregador. \u00c9 verdade que\nn\u00e3o preciso mais pedir a Carteira de Trabalho para contratar? N\u00e3o vou ser\nmultado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea\nn\u00e3o ser\u00e1 multado. As anota\u00e7\u00f5es que voc\u00ea fazia antigamente na contrata\u00e7\u00e3o\n(popularmente chamado de \u201cassinar carteira\u201d) j\u00e1 s\u00e3o feitas eletronicamente por\nvoc\u00ea ou por seu contador. O \u00fanico cuidado necess\u00e1rio \u00e9 que se observe o prazo\nde envio das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 5 dias \u00fateis. O seu\ncolaborador poder\u00e1 ver o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital\n48 horas ap\u00f3s o envio da informa\u00e7\u00e3o por voc\u00ea. Caso ele constate alguma\ndiverg\u00eancia entre o que voc\u00eas acordaram e a informa\u00e7\u00e3o da Carteira de Trabalho\nDigital, ele poder\u00e1 solicitar que voc\u00ea corrija as informa\u00e7\u00f5es enviadas.<\/p>\n\n\n\n 8. Contratei um novo colaborador.\nQue informa\u00e7\u00f5es devo transmitir para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o? Isso \u00e9 o mesmo que\n\u201cassinar a carteira\u201d?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\nempregador dever\u00e1 enviar os eventos previstos no eSocial para cumprir suas\nobriga\u00e7\u00f5es. Antes do in\u00edcio das atividades do trabalhador, o empregador dever\u00e1\nenviar o evento S-2200 (Cadastramento Inicial – V\u00ednculo Admiss\u00e3o\/Ingresso de\nTrabalhador). Caso n\u00e3o tenha todos os dados nesse momento, poder\u00e1 enviar\nimediatamente o evento S-2190 (Admiss\u00e3o Preliminar), que possui informa\u00e7\u00f5es\nsimplificadas depois complementar os demais dados com o evento S-2200,\nrespeitando os prazos previstos no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial<\/a>. O envio dessas informa\u00e7\u00f5es ao\neSocial ter\u00e1 valor de assinatura de carteira.<\/p>\n\n\n\n 9. Sou empregador e meu\ncolaborador est\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es erradas na Carteira de Trabalho Digital. Ele\nquer que eu corrija as informa\u00e7\u00f5es. O que eu fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se\nos dados s\u00e3o de contratos de trabalho anteriores voc\u00ea n\u00e3o precisa fazer nada.\nEssas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o corrigidas pelos sistemas que geram os dados da\nCarteira de Trabalho Digital ou em campanhas de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Se as\ninforma\u00e7\u00f5es se referem a contrato de trabalho atual que ele tem com a sua\nempresa, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea envie as informa\u00e7\u00f5es corretas pelo eSocial.<\/p>\n\n\n\n 10. Existe prazo para a corre\u00e7\u00e3o?\n\u00c9 poss\u00edvel que a mesma seja feita ap\u00f3s o t\u00e9rmino do v\u00ednculo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As\ncorre\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser enviadas a qualquer momento. No entanto, orientamos que o\nempregador realize a corre\u00e7\u00e3o assim que verificar alguma inconsist\u00eancia, pois\nalguns eventos s\u00e3o dependentes de outros e pode ser necess\u00e1rio realizar a\ncorre\u00e7\u00e3o em uma s\u00e9rie de dados transmitidos. Implanta\u00e7\u00e3o\/Presta\u00e7\u00e3o de\ninforma\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica pelo eSocial tamb\u00e9m \u00e9 um bom momento para as\nempresas realizarem o saneamento de dados cadastrais e contratuais, evitando\neventuais puni\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n 11. Resido em local remoto sem\nacesso \u00e0 internet. Existe previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o plena da CTPS f\u00edsica pelo\nsistema digital? Existe previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do sistema eSocial por\nprepostos, tais como meu contador?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sim,\na substitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 plena para todos os obrigados ao envio de informa\u00e7\u00f5es ao\neSocial. As informa\u00e7\u00f5es podem ser enviadas tanto pelo pr\u00f3prio empregador quanto\npor procurador devidamente habilitado no sistema, como o contador.<\/p>\n\n\n\n 12. Porque o aplicativo n\u00e3o est\u00e1\ndispon\u00edvel para o meu aparelho?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9\npreciso verificar se voc\u00ea possui um Smartphone. Somente nestes dispositivos\nm\u00f3veis ser\u00e1 poss\u00edvel instalar o aplicativo. De posse do seu Smartphone, acesse\na loja do seu sistema operacional (Google Play para Sistemas Operacionais\nAndroid e Apple Store para Sistemas Operacionais IOS), fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o e\naproveite as funcionalidades oferecidas pela CTPS Digital.<\/p>\n\n\n\n 13. Posso acessar a CTPS Digital\npor meio da internet em um computador desktop? <\/strong><\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea\npoder\u00e1 acessar a CTPS Digital atrav\u00e9s do portal de servi\u00e7os do governo, no\nendere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/servicos.mte.gov.br\/<\/a>, fazer o cadastro e acessar as\nfuncionalidades oferecidas pela CTPS Digital.<\/p>\n\n\n\n 14. A CTPS Digital poder\u00e1 ser\nutilizada para identifica\u00e7\u00e3o civil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o.\nA CTPS digital n\u00e3o ser\u00e1 aceita para identifica\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n 15. \u00c9 necess\u00e1ria alguma forma de pagamento\npara obter a CTPS Digital?<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o.\nAtualmente, a Carteira de Trabalho Digital n\u00e3o tem custo para o trabalhador, seja\nsolicitada pessoalmente seja pelo aplicativo.<\/p>\n\n\n\n Para\nacessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual\n(Apple Store da Apple e no Play Store do Android). Ou acessar via Web, por meio\ndo link https:\/\/servicos.mte.gov.br\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Continue\nacompanhando o blog da Building Profits<\/a> para informa\u00e7\u00f5es do mundo do\ntrabalho e fazer parte de discuss\u00f5es importantes de serem debatidas entre\nempres\u00e1rios de todos os segmentos.<\/p>\n\n\n\n