Em um ano de grandes transforma\u00e7\u00f5es, alguns pontos importantes aos empreendedores podem ter passado despercebidos. Voc\u00ea sabia que houve altera\u00e7\u00e3o na licen\u00e7a para Microempreendedores Individuais (MEIs)? Come\u00e7ou a valer em 1\u00ba de setembro de 2020, a Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 59\/2020 que permite que MEIs sejam dispensados de alvar\u00e1 e licen\u00e7a para iniciar as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra foi aprovada em agosto pelo Comit\u00ea para Gest\u00e3o da Rede Nacional para Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (CGSIM).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s inscri\u00e7\u00e3o no Portal do Empreendedor<\/a>, o candidato a MEI manifestar\u00e1 sua concord\u00e2ncia com o conte\u00fado do Termo de Ci\u00eancia e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a de Funcionamento.<\/p>\n\n\n\n O documento ser\u00e1 emitido eletronicamente e permite o exerc\u00edcio imediato de suas atividades. As fiscaliza\u00e7\u00f5es para verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos de dispensa continuar\u00e3o a ser realizadas, mas o empreendedor n\u00e3o necessitar\u00e1 aguardar a visita dos agentes p\u00fablicos para abrir a empresa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m entrou em vigor medida relativa \u00e0 dispensa de pesquisa pr\u00e9via de viabilidade locacional, quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a dispensa tamb\u00e9m valer\u00e1 para os casos em que o munic\u00edpio n\u00e3o responder \u00e0 consulta de viabilidade de forma autom\u00e1tica e quando n\u00e3o for realizada no sistema das Juntas Comerciais.<\/p>\n\n\n\n No Decreto tamb\u00e9m foi dispensada a pesquisa pr\u00e9via de nome para os empres\u00e1rios que optem pela utiliza\u00e7\u00e3o apenas do n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) como nome empresarial.<\/p>\n\n\n\n A norma pretende eliminar a possibilidade de coincid\u00eancia de nome no registro empresarial, possibilitando ainda uma coleta \u00fanica de dados nas Juntas Comerciais. Isso trouxe ao empreendedor mais agilidade e simplicidade na abertura de empresas em um \u00fanico portal e de forma totalmente digital.<\/p>\n\n\n\n Continue acompanhando o blog da Building Profits para ter informa\u00e7\u00f5es relevantes e de qualidade para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Nossa equipe est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para te ajudar a desenvolver sua empresa com solu\u00e7\u00f5es de Contabilidade, Recursos Humanos, Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o, Folha de Pagamento, Benef\u00edcios Corporativos e outras frentes. Conhe\u00e7a<\/a> e fale conosco: (41) 3028-8000<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um ano de grandes transforma\u00e7\u00f5es, alguns pontos importantes aos empreendedores podem ter passado despercebidos. Voc\u00ea sabia que houve altera\u00e7\u00e3o na licen\u00e7a para Microempreendedores Individuais (MEIs)? Come\u00e7ou a valer em 1\u00ba de setembro de 2020, a Resolu\u00e7\u00e3o CGSIM n\u00ba 59\/2020 que permite que MEIs sejam dispensados de alvar\u00e1 e licen\u00e7a para iniciar as atividades econ\u00f4micas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":404,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mei","entry"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/407\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/media\/404"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/priory.com.br\/bpcontabilidade\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Empreendedores digitais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n