Quanto a ação de devolução de contribuição previdenciária aos filiados aposentados e pensionistas que tiverem o benefício concedido antes da edição da Emenda Constitucional n° 41/2003: além da lista já divulgada, o SinPRF-PR traz algumas observações importantes.
Há servidores que ainda têm direito a ação, mas que não nos apresentaram declaração do acordo, e filiados que não têm direito, pois os cálculos resultaram zerado. Sobre o primeiro grupo, assim que forem apresentadas as declarações, poderemos fazer um segundo pedido de expedição de requisições. Quanto ao segundo, não há nada a ser feito, pois esses servidores realmente não sofreram os descontos de reposição ao erário de PSS para inativos.
Portanto, quem teve a aposentadoria concedida antes de 2003, e não consta na lista publicada anteriormente, pode ter direito aos valores. Na dúvida, entre em contato com o Sindicato.
Relação de substituídos sem declaração (sem RPV expedida):
- AGENOR ALMEIDA ARAUJO
- ALCIMAR LUIZ TRENTIN
- ANDRE NOGUEIRA
- ANTONIO CARLOS DO AMARAL
- ATALIBA CHIMENTAO JUNIOR
- CLAURIEL SCHULTZ
- DORVALINO RODRIGUES
- EROS DE BARROS MARINHO
- ESTANISLAU ZARINHAK
- FRANCISCO DISNEY CARNEIRO
- GERSON CARLOS GUALDESSI
- GILBERTO MAYER
- GILBERTO SZREIDER
- GILSON HEITOR CARDOSO
- HAROLDO PEDRINI
- IRINEU PEDRO MARENDA
- JOAO ALFREDO PINTO DA SILVA
- JOEL BISCAIA
- JORGE ASSIS
- LAURO AUGUSTO DA SILVA
- LUIS LORO MILAN
- MARCIO FELIPE DE MORAES
- MARLENE XAVIER
- ODAIR CAMARGO
- OSMAR MUNHOZ BATISTA
- PAULO DOMINGOS DE SOUZA
- PETRÚCIO GUERRA
- SAINT CLAIR RAMOS DE ANDRADE
- SEBASTIAO TREGA GONCALVES FILHO
- VICENTE CALDAS RIBEIRO
- WANDERLEY ROCHA CARNEIRO
- WILLIAM DO ROCIO SIQUEIRA PROPST
- YOUNG DA SILVA