O SINPRF/PR, em conjunto com a FenaPRF e outros sindicatos estaduais se reuniu na última terça-feira (17) com a direção geral do DPRF para discutir o descontentamento surgido com a publicação da Instrução Normativa 103.
A IN 103/2017, que regulamentou o Índice de Produtividade Operacional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, foi bastante criticada pelo efetivo e pelo sistema sindical, em razão da existência de diversos pontos polêmicos na norma, além da ausência de discussão prévia com a totalidade da representação sindical da categoria.
O Diretor Geral da PRF, Renato Dias, e sua equipe, receberam os representantes da categoria e foram bastante cobrados pela falta de clareza e de debate amplo com o todos os PRFs na edição da referida instrução normativa.
O diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, participou da reunião, que durou cerca de cinco horas, e endossou a solicitação de que a norma fosse melhor discutida com o sistema sindical e o efetivo antes de ser aplicada.
Durante os debates, a equipe de gestão do departamento esclareceu que o intuito da IN 103/17 buscou exclusivamente regulamentar de forma objetiva os critérios para concessão de progressão e promoção funcional, conforme prevê o Decreto 8282/2014.Ao final do encontro, a direção geral se comprometeu em promover uma ampla discussão com o sistema sindical sobre a Instrução Normativa 103/2017, abrangendo os pontos conflitantes que geraram insegurança na categoria. Os dirigentes do órgão garantiram, ainda, que a norma somente produzirá efeitos após a conclusão deste debate e a finalização dos sistemas de controle e das demais normativas que disciplinarão a medição das áreas de atividades especiais do DPRF (abrangendo todo o serviço que não seja a escala ordinária de serviço).O sistema sindical também reiterou o pedido de que qualquer norma que possa vir a provocar comoção ou incertezas no efetivo, por seu conteúdo, seja analisada o mais diligentemente possível e submetida a amplo debate com o efetivo.
