A nova reforma da previdência desconsidera as especificidades da atividade policial e traz uma série de prejuízos aos profissionais de segurança pública brasileiros.
Se a PEC 06/2019 for aprovada dentro dos termos atuais, o crime ganhará ainda mais força e a população sofrerá ainda mais.
A aposentadoria policial diferenciada não é privilégio, mas uma necessidade urgente para o futuro da segurança pública nacional.
Valorizar a segurança pública é preciso!
Nesta quarta-feira (23), o Sindicato participou da uma reunião com representantes a União dos Policiais do Brasil – UPB e integrantes da Central Sindical dos Servidores Públicos – PÚBLICA, na sede do SINPRF/PR, para discutir demandas atuais e urgentes que afetam a todos, com destaque para a Reforma da Previdência.
Participaram do evento representantes dos Sindicatos e entidades componentes da UPB: Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba – SIGMUC, Sindicato das Classes Policiais da Polícia Civil – SINCLAPOL, Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná – SINPEF/PR, Associação dos Peritos Criminais Federais APCF/PR, Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná – SINDARSPEN, Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná – SINPOAPAR, Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo – SINDSEC/PR, além dos entes convidados: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – SINDAFEP e Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDCONTAS/PR.
Foram debatidas estratégias de combate à PEC 287 e à famigerada Medida Provisória 805, que se refere ao adiamento do reajuste dos policiais da União e aumento da alíquota previdenciária, de 11% para 14%. Entre outras medidas que serão tomadas, foi definido que, a partir de segunda-feira, serão instalados outdoors para expor à população deputados que declaram seu voto a favor da PEC 287 – os quais serão taxados como TRAIDORES DO POVO. Os painéis serão colocados em pontos estratégicos, como a entrada do Aeroporto e bases eleitorais dos deputados. Serão 20 instalados em Curitiba, com a participação financeira de todas as entidades componentes da UPB e PÚBLICA.
Além disso, importante destacar que será contratada pela UPB e PÚBLICA empresa de propaganda para administrar, de forma técnica, além dos outdoors, a gestão das mídias sociais (Facebook, WhatsApp – vídeos virais), que serão utilizadas na batalha da Reforma da Previdência. O objetivo é levar, de forma profissional, às pessoas, as mentiras veiculadas pelo Governo Federal, além de defender os interesses das classes envolvidas, principalmente em relação ao iminente risco para a aposentadoria.
As entidades envolvidas estão vigilantes diuturnamente para a garantia dos direitos dos servidores envolvidos. A batalha não está ganha, mas luta e disposição não faltarão!
O SINPRF/PR, em conjunto com a FenaPRF e outros sindicatos estaduais se reuniu na última terça-feira (17) com a direção geral do DPRF para discutir o descontentamento surgido com a publicação da Instrução Normativa 103.
A IN 103/2017, que regulamentou o Índice de Produtividade Operacional no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, foi bastante criticada pelo efetivo e pelo sistema sindical, em razão da existência de diversos pontos polêmicos na norma, além da ausência de discussão prévia com a totalidade da representação sindical da categoria.
O Diretor Geral da PRF, Renato Dias, e sua equipe, receberam os representantes da categoria e foram bastante cobrados pela falta de clareza e de debate amplo com o todos os PRFs na edição da referida instrução normativa.
O diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, participou da reunião, que durou cerca de cinco horas, e endossou a solicitação de que a norma fosse melhor discutida com o sistema sindical e o efetivo antes de ser aplicada.
Durante os debates, a equipe de gestão do departamento esclareceu que o intuito da IN 103/17 buscou exclusivamente regulamentar de forma objetiva os critérios para concessão de progressão e promoção funcional, conforme prevê o Decreto 8282/2014.Ao final do encontro, a direção geral se comprometeu em promover uma ampla discussão com o sistema sindical sobre a Instrução Normativa 103/2017, abrangendo os pontos conflitantes que geraram insegurança na categoria. Os dirigentes do órgão garantiram, ainda, que a norma somente produzirá efeitos após a conclusão deste debate e a finalização dos sistemas de controle e das demais normativas que disciplinarão a medição das áreas de atividades especiais do DPRF (abrangendo todo o serviço que não seja a escala ordinária de serviço).O sistema sindical também reiterou o pedido de que qualquer norma que possa vir a provocar comoção ou incertezas no efetivo, por seu conteúdo, seja analisada o mais diligentemente possível e submetida a amplo debate com o efetivo.
O SINPRF/PR participou nesta quinta-feira (14) de um movimento organizado por servidores de diversas áreas, no pátio da Reitoria da UFPR. Participaram do evento representantes de sindicatos de servidores da saúde, educação, segurança do trabalho, além de representantes da segurança pública, como o Sindicato da Polícia Federal no Estado do Paraná – SINPEF/PR, o Sindicato das Classes Policiais Civis no Estado do Paraná – SINCLAPOL e o Sindicato da Guarda Municipal de Curitiba – SIGMUC.
As entidades presentes protestaram contra os desmandos do Governo Federal em relação à população em geral, com os baixos investimentos nas principais áreas afetas ao povo, ou seja, saúde, segurança e educação.
Em seu discurso, o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, afirmou que os servidores da segurança pública são essenciais ao país, sendo a última barreira entre o bem e o mal. Porém, estão sendo tratados com imenso descaso pelo Governo, com a ameaça de suspensão nos reajustes que já haviam sido garantidos em lei e com uma Reforma da Previdência que pode obrigar os policiais a trabalhar até 65 anos, idade incompatível com as exigências da função.
Ele pontuou ainda sobre o preconceito vivido pelas classes policiais no Brasil: “somos, por vezes, maltratados pela população e pelas demais classes de servidores públicos, mas é preciso deixar claro que estamos juntos na luta pela manutenção dos direitos dos servidores, e, acima de tudo, na defesa constante e irrestrita da população”, afirmou ele.
É o SINPRF/PR na luta pelos direitos dos sindicalizados!
O presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, participou, na terça-feira (05), de uma reunião conjunta agendada pela Pública – Central Sindical para discutir possíveis mobilizações contra as arbitrariedades do Governo Federal.
Além do Sindicato, também estiveram presentes representantes do SINDAFEP, SINFISCO Curitiba, SINPEF/PR, SIGMUC, ADEPAR, APCF/PR, UNACON/PR, SINDSEC/PR, ASSEPAR e SINDICONTAS/PR. Novas reuniões estão programadas para que o assunto volte a ser discutido, com a definição de importantes medidas em defesa do servidor público.
O diretor do SINPRF/PR, Raphael Casotti, participou de uma mobilização dos servidores públicos federais, realizada na quarta-feira (30), em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília.
O ato foi convocado pelo Fonacate e coincidiu com o início das reuniões convocadas pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento com as carreiras do funcionalismo público federal para tentar impor uma agenda de ataque aos direitos dos servidores públicos, como aumento do PSS e adiamento da parcela de reajuste salarial de 2018 para 2019.
Representantes da FenaPRF participaram da reunião com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akyra Chiba, agendada para tratar das medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal de ataque aos direitos dos funcionários públicos.
Um protesto com a participação de cerca de 100 caminhoneiros, foi realizado, em apoio à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal, na última terça-feira (11), em Curitiba, coordenado pela União da Defesa da Cidadania e Combate à Corrupção.
A manifestação, motivada pelo recente anúncio de contingenciamento orçamentário da PRF e da PFF, teve início na BR 277, em São José dos Pinhais, e seguiu em direção às sedes da PF, no bairro Santa Cândida, e da PRF, na Linha Verde.
Para o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, a mobilização foi muito importante, pois os caminhoneiros transitam diariamente nas rodovias e reconhecem a importância da atuação dos Policiais Rodoviários Federais. “Mais um motivo para o Governo Federal restabelecer os investimentos necessários para que a PRF possa cumprir sua missão de garantir a segurança nas rodovias federais”.
O ato ocorreu também em São Paulo, São José dos Campos e Catalão, em Goiás.
Os representantes do Sindicato, Nunes, Casotti, Huanderson e Nicolete, participaram da assembleia geral extraordinária do Conselho de Representantes do sistema sindical dos Policiais Rodoviários Federais, realizada na terça-feira (23), em Brasília. A reunião foi marcada pela grande participação de mulheres, entre elas a representante paranaense, PRF Regina Silveira, que soma forças na luta contra o fim da aposentadoria policial e pelo tratamento diferenciado para as mulheres policiais, como todas as demais trabalhadoras.
A questão previdenciária foi o grande tema abordado durante a AGE, com a definição de diretrizes para o trabalho a ser realizado contra a PEC 287/16, sendo aprovado por unanimidade a luta para impedir a reforma na íntegra e não apenas contra o fim da aposentadoria policial.
“A reforma prejudica o povo brasileiro em geral, com a perda de importantes direitos previdenciários, portanto, não podemos lutar apenas pela nossa aposentadoria policial, mas sim unir forças a todas as demais categorias de trabalhadores, nas quais também estão inseridos nossos familiares e amigos. Unidos somos mais fortes”, afirma o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes.
O SINPRF/PR participa nesta quarta-feira (24) da grande mobilização #OcupaBrasília, que conta com um bloco da União das Polícias do Brasil – UPB.