Categoria: Mobilização

Policiais Rodoviários Federais participaram da grande mobilização, na manhã desta sexta-feira (31), em Foz do Iguaçu, pela regulamentação da Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira e Difícil Fixação. O SINPRF/PR também se fez presente, unindo forças às demais categorias que atuam junto às fronteiras do País: servidores da Polícia Federal, Receita Federal, Auditoria do Trabalho e Fiscalização Agropecuária. O deputado estadual Marcio Pacheco também participou da mobilização, e declarou seu apoio.

Com o objetivo de chamar a atenção do Governo e da sociedade para a urgente necessidade de regulamentação, os participantes iniciaram a mobilização seguindo a pé pela BR 277 até a Ponte da Amizade. Na aduana, foi reinaugurado o ?indenizômetro? que registra o tempo que as categorias aguardam a regulamentação, que já somam 03 anos e 210 dias.

“É inaceitável este descaso do Governo na regulamentação de uma lei tão importante como esta, que permitirá um combate mais efetivo aos crimes transfronteiriços, com a fixação de um efetivo maior e, consequentemente, um melhor controle na entrada e saída de pessoas e cargas nas fronteiras brasileiras”, afirma o presidente do Sindicato, Sidnei Nunes, que ressalta ainda a necessidade de valorizar o trabalho dos Policiais Rodoviários Federais, e demais categorias que atuam na fronteira.

Dando continuidade às atividades contra a PEC 287/16, o SINPRF/PR lançou a página do movimento, na quarta-feira (15), em parceria com diversas entidades sindicais da região de Curitiba e interior do Estado.

O tema da campanha ficou definido “Aposentadoria SIM. Essa reforma NÃO”. Acompanhe as informações pelo link https://www.facebook.com/AposentadoriaSimEssaReformaNao/. Curta e compartilhe!

A aprovação da PEC 287, nos moldes como se apresenta, prevê alterações previdenciárias que afetam diretamente o Policial Rodoviário Federa, bem como outras categorias de profissionais da segurança pública, razão pela qual é necessária a atuação do Sindicato e dos PRFs, unidos a outras categorias, contra a aprovação da referida Proposta de Emenda à Constituição.

Ainda foi proposta pelo escritório Trindade e Arzeno a ação popular na Justiça Federal sob nº 5010942.13.2017.4.04.7000, objetivando determinar a imediata suspensão de todos os anúncios da campanha do Governo Federal sobre a reforma da previdência, nas diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas as ações de comunicação.

Nesse sentido, no dia 15/03, foi deferida antecipação de tutela na ação movida por entidades sindicais do Estado do Rio Grande do Sul, sob nº Ação Civil Pública nº 5012400-56.2017.4.04.7100/RS, a qual determinou a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios da campanha do Poder Executivo Federal sobre a reforma da previdência, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Além disso, nos próximos dias serão promovidos debates sobre o tema da reforma da previdência nas cidades de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, em datas e locais a serem definidos, objetivando esclarecer os reais objetivos da reforma.

PRFs se uniram às demais categorias dos profissionais da segurança pública, nesta quarta-feira (15), em uma grande manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Paraná para protestar contra a reforma da previdência e o fim da aposentadoria policial. Centenas de agentes da segurança pública estiveram presentes, entre eles representantes sindicais e associativos que integram a UPB – Paraná.

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Sidnei Nunes de Souza, o fim da aposentadoria policial significará a falência da segurança pública. “Nossos policiais e demais agentes arriscam diariamente suas vidas e merecem a devida valorização. Vamos lutar, unidos, para que a PEC não seja aprovada na forma que foi apresentada, sem a devida discussão com as categorias envolvidas. Caso contrário, a segurança pública do Brasil vai parar”, afirma ele.

Cerca de 10 mil policiais e demais profissionais da segurança pública de todo o Brasil lotaram a Explanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (08), em uma grande mobilização em defesa da aposentadoria policial, que está sendo ameaçada pela PEC 287/16, de autoria do Governo Federal, que tramita em caráter de urgência.

A mobilização teve início em frente ao Congresso Nacional, com milhares de pessoas cantando o hino nacional. Os manifestantes vestiram camisetas prestas e cruzes foram instaladas em referência a cemitérios. Representantes da União dos Policiais do Brasil – UPB, discursaram em defesa da categoria, destacando a necessidade de preservar os direitos previdenciários, principalmente pelo risco de vida inerente à profissão e o risco de ter policiais “envelhecidos” nas ruas.

Representando o Paraná, além de policiais rodoviários federais, também somaram forças ao movimento, policiais federais, policiais civis, agentes penitenciários e guardas municipais de Curitiba.

Para o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes, é inadmissível que direitos tão importantes da categoria não sejam respeitados. “A aposentadoria policial precisa ser discutida separadamente, com a devida atenção às peculiaridades da profissão. Caso contrário, pode haver um colapso na segurança pública. Sem a devida valorização e garantia dos direitos, a polícia vai parar”, afirma ele.

 

Policiais rodoviários federais, policiais civis, policiais federais e agentes penitenciários do Paraná, e guardas municipais de Curitiba estão em Brasília para participar da grande mobilização pela aposentadoria especial, que acontece nesta quarta-feira (08), a partir das 13h30min, em frente aos Congresso Nacional.

A PEC 287/16, que prevê alterações legislativas que afetam diretamente a previdência dos profissionais da segurança pública, foi apresentada pelo Governo Federal em dezembro e tramita em caráter de urgência. Entre os principais prejuízos, está a retirada de importantes direitos conquistados ao longo dos anos, como a aposentadoria especial pelo risco de vida inerente da profissão.

Além disso, estabelece a idade mínima de 55 a 65 anos para se aposentar. Porém, com o alto nível de estresse da profissão, os policiais com mais de 30 anos de serviço já têm sua saúde bastante comprometida, o que viria a prejudicar a qualidade da segurança pública do país, pois é necessário agilidade e saúde física e mental para exercer as funções.

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Sidnei Nunes, é necessário que a aposentadoria policial seja discutida separadamente, com a devida atenção às peculiaridades da profissão. “Se essa necessidade for ignorada pelos parlamentares na aprovação desta PEC, pode haver um colapso na segurança pública. Sem a devida valorização e garantia dos direitos, a polícia vai parar”, afirma ele.

Pedimos a todos que se mantenham alertas durante esta sexta-feira (06).

Todo o trabalho parlamentar realizado ao longo dos últimos dias nos aponta para a realização de uma reunião com o MPOG até o final do dia.

É também praticamente certo que, na possibilidade de a representação sindical da categoria vir a receber alguma contra-proposta do Governo Federal, não haja tempo hábil para uma consulta através de reuniões presenciais por todo o Estado.

Desta forma, os meios eletrônicos serão a possibilidade mais eficiente e rápida de medirmos a vontade da maioria de nossos sindicalizados, e assim podermos expressar o voto do SINPRF/PR junto ao Conselho de Representantes da FenaPRF.

Mantenham-se alertas e com pensamentos positivos!

Valorizar o PRF é Preciso!

NOTA DO SINPRF/PR

Na noite desta 2ª feira (21), o Presidente da Fenaprf, Cavalcanti, o Diretor Jurídico, Caamaño e os membros do Conselho de Representantes, Fábio Almeida (SP), Casotti (PR), Itler (ES), Piazza (PI) e Nivaldino (DF) compareceram em reunião no Ministério do Planejamento para receber a proposta devolutiva do Governo Federal.
A reunião foi convocada de última hora pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que apresentou aos representantes da Federação a proposta formulada às categorias típicas de Estado, com um índice de 27,9% de reajuste salarial divididos em 4 anos, da seguinte forma:

Agosto de 2016 – 5,5%
Janeiro de 2017 – 6,99%
Janeiro de 2018 – 6,65%
Janeiro de 2019 – 6,31%

Diante da proposta oficial recebida através do MPOG, de 27,9% em 4 anos,  o SINPRF/PR convoca todos os sindicalizados para reabertura da AGE para discussão do tema.

As Reuniões ocorrerão:
1) Na sede do  SINPRF/PR em Curitiba no dia 23/12/15, às 09h30.
2) Na sede do SINPRF/PR em Foz do Iguaçu no dia 23/12/15, às 09h30.
3) Em Ponta Grossa no Hotel Slavieiro, salão mississipi no dia 23/12/15, ás 09h30.
4) Na sede da Delegacia 7/4 em Cascavel no dia 23/12/15, ás 09h30.
5) Na sede da Delegacia 7/7 em Londrina no dia 23/12/15, ás 09h30.

Nesta Assembleia serão tratados o aceite ou não da proposta do Governo, bem como colher as sugestões do efetivo para os próximos passos a serem tomados. Bem como serão passados os detalhes da reunião de ontem (21) com o MPOG.

O SINPRF/PR colocou no ar os e-mails [email protected] para aqueles policiais que são a favor do aceite da proposta do Governo e o email [email protected] para aqueles que são pela recusa da proposta do Governo de aumento de 27,9% em 4 anos.

Esclarecemos que a manifestação pelos e-mails é somente pelo sim ou pelo não. Deve ser usado, preferencialmente, o email funcional, mas caso seja utilizado e-mail pessoal, que informem no início da mensagem o nome completo, cpf e matrícula.  As sugestões acerca das próximas ações serão colhidas na assembleia.

Os representantes locais de cada Delegacia do PR estão organizando a forma de ouvir o efetivo local, mantenha contato com o seu representante ou atento nos grupos sociais da Delegacia.

SINPRF/PR
Valorizar o PRF é Preciso!

O SINPRF/PR informa que continua atuando e trabalhando pela valorização do Policial Rodoviário Federal. As negociações da Campanha Salarial 2015 estão avançando, embora a passos lentos.

A maioria das carreiras já assinaram acordo, porém, é provável que importantes avanços nas negociações com o Governo Federal aconteçam apenas depois que a Câmara dos Deputados realize a votação do veto referente ao aumento salarial do Poder Judiciário.

De acordo com o presidente, Sidnei Nunes, a luta política continua. “Estamos intensificando o trabalho junto ao MPOG; e o sistema sindical, em conjunto com a Federação, está buscando agendar uma reunião com o Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Apesar das dificuldades não podemos desanimar. Precisamos continuar mobilizados, com força e união, pela restruturação da carreia”.

No início de agosto, a FenaPRF recebeu, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a proposta referente à negociação salarial 2015, e está solicitando que os sindicatos estaduais consultem o efetivo sobre a proposta.

Durante a última Assembleia Geral do Sindicato realizada em julho deste ano, uma votação já foi realizada para verificar se a categoria aceitava ou não essa proposta do Governo Federal. Porém, por unanimidade, os sindicalizados a recusaram, mantendo as mobilizações pela valorização e justa restruturação da carreira.

No próximo dia 09, o presidente do SINPRF/PR, Sidnei Nunes retorna à Brasília, para dar continuidade aos trabalhos pela restruturação da carreira, buscando o apoio dos parlamentares, e no dia 10 participa de uma assembleia geral da Federação.

?Continuamos na luta pela devida valorização da nossa categoria e pedimos a todos os PRFs que façam o mesmo, permanecendo mobilizados pela Campanha Salarial 2015 ?, afirma ele.

Vai chegando ao fim mais uma semana de muito trabalho e luta para os PRFs de todo o Brasil. Nas rodovias federais, os policiais com seu incansável empenho na fiscalização, apesar de tão desvalorizados pelo Governo Federal, mostram sua força e unicidade, chamando a atenção da sociedade na necessidade de preservação da segurança viária e proteção da vida dos usuários. Em Brasília, os representantes da FenaPRF e dos SINPRFs de todo o País, seguiram em uma exaustiva maratona de reuniões nos Ministérios e no Congresso Nacional, em busca de apoio dos parlamentares e ministros para a consolidação da reestruturação da carreira de Policial Rodoviário Federal.

Desde o início da semana, o SINPRF/PR esteve presente em Brasília, por intermédio do seu presidente, Sidnei Nunes. No trabalho em conjunto com os demais representantes do sistema sindical da PRF, foi possível a conquista de importante apoio político com diversas lideranças partidárias da base governista e da oposição, bem como do presidente do Senado, Renan Calheiros, dentre tantos outros expoentes da política nacional.

O foco do grupo de trabalho da FenaPRF e representantes sindicais foi alcançado parcialmente, com a confirmação oficial da assinatura do Projeto de Reestruturação e Fortalecimento Institucional da PRF por parte do Ministro da Justiça e consequente envio ao Ministério do Planejamento.

Desde então, todos os esforços se concentram na aprovação do projeto no MPOG, para atender ao prazo final do envio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que vence em 31 de agosto próximo.

Infelizmente o Governo Federal vem adotando uma postura de fechamento total às categorias do funcionalismo público, e com os Policiais Rodoviários Federais não vem sendo diferente. Num primeiro momento, descumpriu a promessa de fechar a negociação salarial em 21 de agosto, apontando claramente para a prorrogação da decisão final para o último dia legal do prazo.

Em virtude da postura intransigente do Governo, a luta pela Campanha Salarial e reestruturação da PRF pode vir a se estender além do próximo dia 31, já que a categoria já afirmou que não aceitará a proposta de aumento de 21% em quatro anos, imposta pelo Governo.

A mobilização do efetivo precisa seguir firme em todo o País. A demonstração de força e união dos PRFs nas rodovias nacionais segue fortificando o apoio político recebido pelos representantes sindicais em Brasília. Somente com o aumento deste apoio será possível fazer com que o Governo abra os olhos para a urgente necessidade de fortalecer e valorizar a PRF e seus policiais.

Investir na PRF significa investir na segurança pública. Lutar pela PRF significa lutar pela sociedade brasileira. Portanto, a luta prosseguirá até que o Governo reconheça esta necessidade e cumpra seu papel.

?Vamos nos manter mobilizado, em busca da justa valorização da categoria porque hoje, mais do que nunca, VALORIZAR O PRF É PRECISO!”, afirma o presidente Nunes.